Encontramos 19 fornecedores de Outorga para Uso de Recursos Hídricos
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Fornece: Consultoria em Licenciamento Ambiental, Outorga para Uso de Recursos Hídricos, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos | PGRS, Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção - PGRC e mais outras 123 categorias
Fornece: Cavacos de Madeira, Construção de Estação de Tratamento de Água - ETA, Equipamentos para Estação de Tratamento de Água | ETA, Equipamentos para Estação de Tratamento de Efluentes | ETE e mais outras 303 categorias
Fornece: Estudos Topográficos, Serviços de Ortofotografia, Serviços de Geotécnica, Elaboração de Modelos Digitais de Superfície - MDS e mais outras 252 categorias
Fornece: Perfuração de Poços Artesianos, Manutenção de Poços Artesianos, Recuperação de Poços Artesianos, Bombas para Poços Artesianos e mais outras 72 categorias
Fornece: Estudos Topográficos, Estudos Técnicos, Estudos de Impacto Ambiental - EIA, Estudos Hidrogeológicos e mais outras 149 categorias
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Fornece: Perfuração de Poços Artesianos, Coleta e Análise de Amostra de Água, Motobombas para Poços, Motobombas para Hidromassagem e mais outras 259 categorias
Fornece: Levantamento Ambiental de Circunvizinhança, Treinamentos Técnicos em Meio Ambiente, Serviços de Remediação Ambiental, Serviços de Gestão de Resíduos e mais outras 427 categorias
Fornece: Estudos de Impacto Ambiental - EIA, Execução de Planos Ambientais, Levantamento Ambiental de Circunvizinhança, NR-18 | Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e mais outras 139 categorias
Fornece: Consultoria em Licenciamento Ambiental, Outorga para Uso de Recursos Hídricos, Relatório de Controle Ambiental | RCA, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos | PGRS e mais outras 87 categorias
Fornece: Consultoria em Licenciamento Ambiental, Escritório de Engenharia, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos | PGRS, Plano de Controle Ambiental | PCA e mais outras 256 categorias
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Fornece: Auditoria Ambiental, Certificação Ambiental, Certificação Ambiental para a Construção Civil, Consultoria em Licenciamento Ambiental e mais outras 242 categorias
Fornece: Bombas para Equipamentos de Controle Ambiental, Emissão de CADRI (CETESB), Investigação de Áreas Contaminadas, Memorial de Caracterização do Empreendimento | MCE e mais outras 99 categorias
Fornece: Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial, Auditorias em ISO 9000, Formação de Auditores Internos, Auditoria ISO 14001 e mais outras 51 categorias
Fornece: Armários Corta-Fogo, Consultoria em Licenciamento Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos | PGRS, Absorventes Industriais e mais outras 62 categorias
Fornece: Consultoria em Licenciamento Ambiental, Direito Ambiental, Execução de Planos Ambientais, Auditoria Ambiental e mais outras 388 categorias
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Fornece: Auditoria Ambiental, Gerenciamento Ambiental de Solventes, Planejamento Ambiental para Empresas, Rotulagem Ambiental e mais outras 400 categorias
Fornece: Preparação para Autorização de Supressão Vegetal, Resgate de Flora, Corte e Poda de Árvores, Serviços Ambientais e mais outras 145 categorias
Fornece: Consultoria em Licenciamento Ambiental, Emissão de CADRI (CETESB), Outorga para Uso de Recursos Hídricos, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos | PGRS e mais outras 39 categorias
Fornece: Consultoria em Licenciamento Ambiental, Aerolevantamento com Drones, Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, Estudos de Impacto Ambiental - EIA e mais outras 63 categorias
Perguntas Frequentes
O que é outorga para uso de recursos hídricos e qual sua finalidade?
A outorga para uso de recursos hídricos é uma autorização emitida por órgãos governamentais que permite a utilização de água proveniente de rios, lagos, poços ou outras fontes superficiais e subterrâneas. O principal objetivo da outorga é regular o acesso à água, garantindo o uso sustentável, a disponibilidade para os diversos usuários e a preservação dos recursos hídricos. Empresas e indústrias precisam da outorga para captação, lançamento de efluentes ou aproveitamento energético ligados à produção ou operação.
Quais tipos de uso exigem a outorga de recursos hídricos?
A outorga é obrigatória para usos que envolvam captação de água em volume significativo, lançamento de efluentes tratados, irrigação agrícola em larga escala, abastecimento público, processos industriais e geração de energia hidrelétrica. Pequenos consumos domésticos geralmente são isentos, mas atividades empresariais, industriais ou agrícolas quase sempre precisam da autorização para operar legalmente e evitar sanções ambientais.
Como é feito o processo para solicitar a outorga?
O procedimento para obtenção da outorga começa com a elaboração de um requerimento, que inclui informações sobre localização, volume de água desejado, finalidade e características do uso. Empresas e indústrias devem apresentar estudos sobre disponibilidade hídrica, projetos de captação e sistemas de tratamento quando aplicável. Os documentos são avaliados por órgãos gestores estaduais ou federais, que analisam a viabilidade, impacto e compatibilidade com outras demandas hídricas da região.
Quais documentos são necessários para solicitar a outorga?
Para solicitar a outorga para uso de recursos hídricos, normalmente são exigidos: identificação da empresa, comprovação de propriedade ou posse da área, cadastro ambiental, estudo de disponibilidade hídrica, projeto técnico de captação, planta de situação e relatório de impacto. Dependendo do uso, pode-se exigir ainda licença ambiental prévia e registro do poço ou ponto de captação. Sempre consulte as exigências do órgão gestor estadual ou federal responsável.
Empresas que utilizam água subterrânea precisam de outorga?
Sim, empresas e indústrias que utilizam água de poços artesianos ou outras fontes subterrâneas precisam de outorga. A captação de água subterrânea, mesmo para irrigação ou processos industriais, requer autorização específica para garantir a utilização racional e evitar conflitos com outros usuários do aquífero. A regularização é essencial para operar dentro da legislação ambiental e evitar autuações por uso irregular dos recursos hídricos.
Quais setores empresariais mais demandam a outorga de recursos hídricos?
Indústrias dos setores alimentício, têxtil, químico, de papel e celulose, além de agroindústrias e grandes estabelecimentos comerciais (como shopping centers e condomínios industriais), são frequentes demandantes da outorga. Empresas de saneamento básico, mineradoras, concessionárias de energia hidrelétrica e empreendimentos agrícolas em larga escala também dependem da regularização para captação, uso e lançamento de efluentes decorrente de suas atividades.
Qual a validade da outorga e como funciona a renovação?
A outorga para uso de recursos hídricos tem validade determinada pelo órgão gestor, normalmente variando entre 5 e 20 anos, dependendo do tipo de uso e região. Vencido o prazo, é necessário solicitar renovação, apresentando relatório de uso, atualização cadastral e, quando preciso, adequação dos projetos técnicos. O não cumprimento dos prazos pode resultar em suspensão da autorização e penalidades legais, afetando a continuidade das operações empresariais.