Encontramos 4 fornecedores de Direito de Imagem e Licenciamento Esportivo

Bichara e Motta Advogados

Fornece: Escritório de Advocacia, Direito Desportivo, Advocacia Empresarial para Empresas, Advogados Especialistas em Direito Trabalhista Empresarial e mais outras 8 categorias

São Paulo - SP
Alan Garbes Advogados

Fornece: Acompanhamento de Procedimento Licitatório, Assessoria e Consultoria Jurídica, Assessoria em Processos de Fusões e Aquisições, Assessoria Jurídica em Franquias e mais outras 354 categorias

São José do Rio Preto - SP
Desde 2017
11-50 funcionários
Kaio Cesar Pedroso Advocacia

Fornece: Escritório de Advocacia, Direito Administrativo, Direito de Família, Homologação de Sentenças Estrangeiras e mais outras 264 categorias

Limeira - SP
Desde 2010
1-10 funcionários
Candido Faria, Brunini & Pulino - Sociedade de Advogados

Fornece: Assessoria e Consultoria Contábil, Assessoria Jurídica em Imigração, Acompanhamento de Procedimento Licitatório, Assessoria e Consultoria Jurídica e mais outras 281 categorias

São Paulo - SP

Perguntas Frequentes

O que significa direito de imagem e licenciamento esportivo para empresas?

Direito de imagem e licenciamento esportivo referem-se à autorização legal para utilizar a imagem de atletas, clubes, símbolos ou marcas em produtos, campanhas ou eventos. No contexto empresarial, é essencial obter licenças específicas para evitar problemas jurídicos, principalmente ao comercializar produtos oficiais, promover ações de marketing ou fabricar itens com emblemas e nomes protegidos.

Quais tipos de licenciamento esportivo existem no mercado B2B?

Existem licenças para diferentes finalidades: uso em produtos como uniformes, calçados, acessórios, colecionáveis e campanhas promocionais. Empresas podem negociar acordos diretos com clubes, federações ou jogadores, conforme a finalidade comercial. O modelo pode ser exclusivo ou não, de acordo com as condições contratuais e os direitos cedidos.

Empresas revendedoras podem comercializar itens licenciados sem contrato próprio?

Empresas revendedoras devem atuar apenas com itens devidamente licenciados pelos detentores dos direitos. Para revender produtos de terceiros, é importante verificar a documentação de licenciamento junto aos fabricantes ou distribuidores, reduzindo riscos de sanções legais. O contrato próprio é obrigatório apenas para quem pretende fabricar ou personalizar produtos.

Quais setores empresariais mais utilizam o direito de imagem no esporte?

Os principais setores incluem fabricantes de produtos esportivos, agências de publicidade, empresas de eventos, fabricantes de brindes promocionais, redes varejistas e plataformas de mídia. O direito de imagem é fundamental para campanhas, produtos oficiais e ativações de marcas que envolvam clubes, atletas ou entidades esportivas.

Quais cuidados legais são necessários ao trabalhar com licenciamento esportivo?

É fundamental garantir que todo uso de imagem, marca ou nome esteja coberto por contrato formal, detalhando limitações, territórios, remuneração e tempo de validade. O descumprimento pode acarretar multas e proibição de comercialização. Recomenda-se a orientação de departamentos jurídicos especializados em propriedade intelectual e esportiva.

Existe alguma certificação ou registro exigido para produtos licenciados no esporte?

Embora não haja certificações técnicas universais para produtos licenciados, é obrigatório o registro contratual do licenciamento junto às partes envolvidas e, em certos casos, perante órgãos de propriedade intelectual. Para produtos infantis ou que envolvam saúde e segurança, normas específicas podem ser exigidas, conforme a categoria do produto.

Quais diferenças existem entre licenciamento exclusivo e não exclusivo no setor esportivo?

No licenciamento exclusivo, apenas uma empresa tem permissão para usar aquela imagem ou marca em certos produtos ou segmentos, garantindo vantagem competitiva. O modelo não exclusivo permite múltiplos licenciados, ampliando a concorrência. A escolha impacta diretamente nas estratégias de distribuição, preços e presença de mercado para fabricantes e revendedores.